Representação do Partido Novo pede cassação do mandato do deputado petista por suposta quebra de decoro em episódio envolvendo acusações contra Alfredo Gaspar
Por Marcelo Rodrigues
O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) foi escolhido para assumir a relatoria do processo disciplinar contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A designação foi feita pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), nesta terça-feira (11).
O procedimento tem origem na Representação nº 9/2026, apresentada pelo Partido Novo, que pede a perda do mandato de Lindbergh por suposta quebra de decoro parlamentar.
A representação está relacionada às graves acusações feitas contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) durante os desdobramentos da CPMI do INSS.
NOVO PEDE CASSAÇÃO
Segundo os autores da representação, Lindbergh teria divulgado acusações contra Alfredo Gaspar sem que existissem, naquele momento, elementos suficientes para comprovar as alegações.
O Novo sustenta que o deputado petista teria recorrido à imprensa e às redes sociais para dar publicidade ao caso e considera que sua atuação poderia configurar quebra de decoro parlamentar.
É importante destacar que essa é a tese apresentada pelo partido autor da representação.
A existência de quebra de decoro ainda não foi reconhecida pelo Conselho de Ética.
Da mesma forma, a designação de um relator não representa condenação nem significa que Lindbergh perderá o mandato.
PROCESSO FOI INSTAURADO EM ABRIL
O procedimento contra Lindbergh foi formalmente instaurado pelo Conselho de Ética em 29 de abril.
Na ocasião, o presidente do colegiado determinou inclusive que parlamentares do PL fossem retirados do sorteio para formação da lista destinada à escolha do relator, devido à filiação de Alfredo Gaspar ao partido.
Agora, com a escolha de Acácio Favacho, começa uma etapa decisiva da análise.
O relator deverá estudar a representação, os documentos apresentados e os argumentos da defesa antes de emitir seu posicionamento.
QUEM É ACÁCIO FAVACHO?
Acácio Favacho é deputado federal pelo MDB do Amapá e integrante do Conselho de Ética.
Como relator, caberá a ele conduzir a análise parlamentar do processo e apresentar parecer de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Ética da Câmara.
O relatório poderá se tornar peça fundamental para determinar o futuro da representação.
Entretanto, Favacho não decide sozinho sobre eventual punição.
Seu parecer deverá passar pela análise e votação dos integrantes do Conselho de Ética e, dependendo da penalidade eventualmente recomendada, por outras etapas previstas no regimento da Câmara.
CASO ENVOLVE ALFREDO GASPAR
A representação está inserida em uma disputa política e jurídica que ganhou repercussão nacional.
Alfredo Gaspar foi alvo de uma acusação de estupro de vulnerável que chegou às autoridades após movimentações ocorridas durante a CPMI do INSS.
Gaspar nega categoricamente a acusação e sustenta que foi vítima de uma denúncia falsa.
O parlamentar também adotou diferentes medidas jurídicas contra Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke.
A acusação original contra Gaspar, entretanto, permanece sob análise das autoridades competentes, e ainda não existe decisão judicial definitiva estabelecendo nem a responsabilidade do deputado nem eventual participação de adversários políticos na fabricação de uma denúncia.
NOVOS DEPOIMENTOS MUDARAM O CENÁRIO
O episódio tornou-se ainda mais complexo depois que depoimentos prestados à Polícia Legislativa passaram a apontar uma possível armação contra Alfredo Gaspar.
Um dos personagens centrais do caso, Luiz Antônio Lopes, apresentou versões diferentes ao longo dos acontecimentos.
Depois de inicialmente levar informações contra Gaspar a parlamentares, ele posteriormente declarou que a acusação teria sido artificialmente construída.
Essas declarações também estão sendo analisadas e não representam, isoladamente, uma conclusão judicial de que tenha ocorrido uma armação.
LINDBERGH CONTESTA ACUSAÇÕES
Lindbergh Farias rejeita a tese de que tenha participado deliberadamente da divulgação de uma acusação que soubesse ser falsa.
O parlamentar sustenta que recebeu informações consideradas graves e tomou providências para que fossem encaminhadas às autoridades.
A disputa chegou também ao Supremo Tribunal Federal.
Lindbergh questiona um procedimento conduzido pela Polícia Legislativa e argumenta que a investigação teria avançado sobre questões envolvendo parlamentares com foro por prerrogativa de função.
CONSELHO DE ÉTICA TERÁ PAPEL DECISIVO
A escolha de Acácio Favacho inaugura uma nova etapa do processo político-disciplinar.
O Conselho terá de avaliar uma questão diferente daquela analisada pelas autoridades criminais.
No âmbito da Câmara, o ponto central será determinar se a atuação de Lindbergh Farias violou ou não as normas de ética e decoro parlamentar.
A cassação é uma das punições solicitadas pelo Novo, mas não é consequência automática da abertura do processo.
Até uma eventual decisão definitiva, Lindbergh continua exercendo normalmente seu mandato e possui direito à defesa.
CASO GANHA PESO NA DISPUTA DE 2026
A controvérsia ganhou dimensão ainda maior depois que Alfredo Gaspar foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
Com isso, um episódio iniciado durante os trabalhos da CPMI passou a produzir consequências jurídicas, parlamentares e eleitorais.
Agora, os próximos passos estarão nas mãos do relator e do Conselho de Ética.
O parecer de Acácio Favacho deverá indicar se existem elementos para responsabilização disciplinar de Lindbergh ou se a representação deve ter outro encaminhamento.
O RCNEWS continuará acompanhando o processo e seus próximos desdobramentos.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Rede Católica News
Informação com responsabilidade cristã
