Ministro do STF busca reunir mais elementos antes de decidir sobre eventual abertura de inquérito; deputado nega acusação e se colocou à disposição para fornecer material genético
Por Marcelo Rodrigues
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresente informações complementares relacionadas à acusação de suposto estupro de vulnerável envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL).
A determinação ocorre durante a fase preliminar de análise do caso e tem como objetivo reunir elementos que possam auxiliar as autoridades na avaliação das informações apresentadas e na eventual busca por provas.
Até o momento, não há conclusão sobre a acusação nem definição definitiva sobre a abertura de investigação criminal contra Gaspar.
A medida, portanto, não representa reconhecimento da veracidade da denúncia.
GILMAR BUSCA MAIS ELEMENTOS
A solicitação de informações adicionais faz parte da análise preliminar conduzida no Supremo.
Antes de uma eventual abertura formal de inquérito, as autoridades buscam verificar se existem elementos suficientes que justifiquem o aprofundamento das investigações.
Nesse contexto, Soraya Thronicke deverá complementar as informações relacionadas à acusação apresentada.
A análise também envolve a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar elementos relacionados ao caso.
GASPAR NEGA ACUSAÇÃO
Alfredo Gaspar nega categoricamente qualquer envolvimento no suposto crime.
O parlamentar, anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirma que pretende colaborar integralmente com as autoridades para que o episódio seja esclarecido.
Gaspar apresentou à PGR uma petição colocando-se à disposição para fornecer material genético para realização de exame de DNA.
Segundo o deputado, a produção da prova genética poderia contribuir para esclarecer os fatos e permitir uma conclusão mais rápida da apuração.
Gaspar também já realizou coleta de material genético na Polícia Científica de Alagoas, como forma de antecipar a produção de provas.
DEPUTADO QUER RAPIDEZ NA APURAÇÃO
Gaspar sustenta que não deseja que a acusação permaneça indefinidamente sem esclarecimento.
Sua estratégia jurídica tem sido defender a realização das diligências necessárias para que as autoridades possam chegar a uma conclusão sobre os fatos.
A posição do parlamentar é de que uma investigação rápida e tecnicamente fundamentada poderá demonstrar sua inocência.
Entretanto, caberá às autoridades responsáveis determinar quais provas são necessárias e qual valor cada elemento terá dentro da apuração.
SEM ACORDO COM LINDBERGH
Outro capítulo da disputa envolve o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Gaspar declarou que não pretende aceitar eventual acordo baseado em uma retratação pública de Lindbergh sobre as acusações.
Segundo o parlamentar do PL, as medidas jurídicas adotadas contra Lindbergh e Soraya Thronicke serão mantidas.
Gaspar acusa os dois parlamentares de denunciação caluniosa e sustenta que as acusações contra ele teriam sido apresentadas sem fundamento.
Essa alegação, assim como a acusação original contra Gaspar, ainda depende da análise das autoridades competentes e não constitui conclusão judicial definitiva.
CASO TAMBÉM CHEGOU AOS CONSELHOS DE ÉTICA
A disputa ultrapassou a esfera criminal.
Alfredo Gaspar também levou o episódio aos Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com isso, o caso passou a envolver diferentes frentes institucionais.
De um lado, existe a análise da acusação originalmente apresentada contra Gaspar.
De outro, estão as medidas adotadas pelo deputado contra aqueles que participaram da apresentação ou repercussão das acusações.
Também existem questionamentos relacionados a procedimentos paralelos de apuração conduzidos no âmbito do Legislativo.
CASO GANHA PESO NA DISPUTA PRESIDENCIAL
A repercussão política aumentou depois que Alfredo Gaspar foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro.
A escolha colocou o deputado alagoano no centro da disputa presidencial e ampliou a repercussão nacional do caso.
Apesar do impacto eleitoral, a análise jurídica deve ser separada da disputa política.
A existência ou não de elementos capazes de sustentar uma investigação criminal deverá ser definida pelas autoridades competentes com base nas provas reunidas.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Neste momento, não existe condenação contra Alfredo Gaspar relacionada à acusação.
Também não existe conclusão definitiva das autoridades reconhecendo que a denúncia seja verdadeira ou falsa.
Por isso, as diferentes versões precisam ser apresentadas como alegações enquanto as investigações e análises preliminares estiverem em andamento.
A Constituição brasileira assegura a presunção de inocência, segundo a qual ninguém pode ser considerado culpado antes de uma condenação definitiva.
A determinação de Gilmar Mendes para que sejam apresentadas novas informações representa mais uma etapa desse processo de esclarecimento.
Agora, a expectativa está concentrada nos elementos que serão apresentados e na avaliação posterior da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.
O RCNEWS continuará acompanhando os próximos desdobramentos.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Rede Católica News
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