Declaração do jornalista foi motivada pelo pedido da PGR para enviar investigação sobre Lulinha à primeira instância; ministro André Mendonça ainda não decidiu
O jornalista e colunista Mario Sabino, do portal Metrópoles, fez uma crítica contundente ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Procuradoria-Geral da República defender que uma das investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja enviada à primeira instância.
Em uma publicação nas redes sociais, Sabino acusou a PGR de tentar retirar a investigação da responsabilidade do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o jornalista declarou que “o Ministério Público Federal morreu pelas mãos de Paulo Gonet”.
A frase possui caráter opinativo e metafórico. Não se trata de uma declaração institucional ou de uma constatação jurídica sobre o funcionamento do Ministério Público Federal.
PEDIDO DA PGR
A controvérsia começou depois que a PGR enviou ao ministro André Mendonça uma manifestação defendendo que um dos inquéritos contra Lulinha deixe o Supremo Tribunal Federal e seja encaminhado à Justiça Federal de primeira instância.
O argumento da Procuradoria é que não existem, nesse inquérito específico, autoridades com foro por prerrogativa de função que justifiquem a permanência da investigação no Supremo.
A PGR também afirma que a apuração não encontrou, até o momento, provas de que os fatos investigados tenham relação direta com os desvios de recursos de aposentados e pensionistas do INSS.
O envio do caso à primeira instância não significaria o arquivamento ou encerramento da investigação. A mudança apenas transferiria para outro juiz a responsabilidade de supervisionar as diligências da Polícia Federal.
MENDONÇA AINDA NÃO DECIDIU
Diferentemente do que foi divulgado por algumas publicações nas redes sociais, André Mendonça ainda não rejeitou formalmente o pedido apresentado pela PGR.
Informações divulgadas pela imprensa apontam que o ministro tende a manter a investigação no Supremo, mas a decisão ainda não foi publicada.
Mendonça considera que as provas podem possuir conexão com investigações que mencionam pessoas com foro privilegiado. O ministro pretende utilizar precedentes do próprio STF sobre a chamada conexão fático-probatória para justificar a permanência do inquérito na Corte.
Esse entendimento já foi aplicado em outros casos nos quais pessoas sem foro foram investigadas ou julgadas pelo Supremo devido à relação entre os fatos e autoridades submetidas à competência do tribunal.
CRÍTICA À GESTÃO DE GONET
Para Mario Sabino, o pedido da Procuradoria teria como consequência afastar André Mendonça da supervisão de uma investigação politicamente sensível.
O jornalista classificou a movimentação como uma tentativa de retirar Lulinha da área de atuação do ministro e responsabilizou Paulo Gonet pelo que considera um enfraquecimento da independência do Ministério Público Federal.
Não existe, entretanto, decisão judicial ou prova apresentada publicamente que demonstre que o pedido da PGR tenha como objetivo proteger Lulinha ou impedir o avanço das investigações.
A justificativa oficial apresentada pela Procuradoria está baseada nas regras de competência do Supremo e na ausência de investigados com foro privilegiado.
MPF E PGR
O Ministério Público Federal integra o Ministério Público da União e atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais protegidos pela Constituição.
A Procuradoria-Geral da República é o órgão de cúpula do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República representa a instituição perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Paulo Gonet ocupa o cargo de procurador-geral e é responsável por apresentar manifestações, pareceres e denúncias nos processos que tramitam nas cortes superiores.
INVESTIGAÇÕES SOBRE LULINHA
Fábio Luís Lula da Silva é investigado em três inquéritos da Polícia Federal. Dois estão sob a relatoria de André Mendonça e um é conduzido pelo ministro Flávio Dino.
As apurações analisam suspeitas de tráfico de influência e possível atuação na representação de interesses empresariais junto a órgãos do governo federal, incluindo a Dataprev e o Ministério da Saúde.
A defesa de Lulinha nega irregularidades, critica os vazamentos de informações protegidas por sigilo e sustenta que as investigações estariam sendo utilizadas politicamente durante o período eleitoral.
André Mendonça determinou que a Polícia Federal investigue a origem dos vazamentos, preservando o direito constitucional dos jornalistas ao sigilo das fontes.
O caso permanece sob investigação. Lulinha não possui condenação relacionada aos fatos e deve ser considerado inocente até eventual decisão judicial definitiva.
Fonte principal: publicação de Mario Sabino repercutida pelo portal iMaranhense
Informações complementares: CNN Brasil, UOL e Folha de S.Paulo
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Rede Católica News
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