Deputada federal eleita é alvo de apuração sobre suposta desinformação eleitoral; abertura de inquérito não representa condenação
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (14), a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A apuração envolve suspeita de divulgação de informações falsas relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral. O procedimento teve origem em uma notícia-crime apresentada pelos advogados do candidato.
As publicações questionadas envolvem alegações sobre uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A defesa de Flávio sustenta que o candidato nunca propôs, apoiou ou articulou essa mudança.
PRESERVAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES
O magistrado determinou que a plataforma X preserve os registros das postagens investigadas, referentes ao período de 24 de setembro a 8 de outubro. Entretanto, rejeitou o pedido de restrição genérica a novas publicações da deputada eleita sobre a disputa presidencial.
A suspeita envolve o artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação, na propaganda ou durante a campanha, de fatos que o autor sabe serem falsos sobre partidos ou candidatos, capazes de influenciar o eleitorado.
POSICIONAMENTO DE ANA ELISA
Em manifestação divulgada pelo UOL, a assessoria da deputada eleita afirmou que o processo tramita sob sigilo e que ainda não havia tido acesso ao inquérito. Também classificou a iniciativa como uma tentativa de silenciá-la e informou que se pronunciaria após conhecer o procedimento.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias e a eventual responsabilidade pelas publicações. Sua abertura não comprova a prática de crime nem equivale a uma condenação.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
Rede Católica News
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