O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (12) uma manifestação oficial em resposta aos questionamentos apresentados pela Justiça italiana sobre a imparcialidade do julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli.
A nota foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que reafirmou a legalidade do processo conduzido pelo STF e destacou que todas as garantias constitucionais foram respeitadas durante a tramitação da ação penal.
Segundo o documento, o julgamento ocorreu em conformidade com a Constituição Federal, observando os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, além dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.
“A defesa da jurisdição brasileira, da autoridade das decisões judiciais regularmente proferidas e da independência do Poder Judiciário constitui dever constitucional irrenunciável desta Suprema Corte”, afirmou Fachin na nota oficial.
A manifestação do STF ocorre em meio às discussões jurídicas envolvendo a situação da ex-parlamentar e ao acompanhamento do caso por autoridades estrangeiras.
Sem entrar em detalhes sobre os questionamentos formulados pela Justiça italiana, a Suprema Corte reforçou sua posição institucional de que as decisões judiciais brasileiras devem ser respeitadas e reconhecidas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo ordenamento jurídico nacional.
O pronunciamento também foi interpretado como uma defesa da soberania do sistema de Justiça brasileiro diante de análises realizadas por órgãos judiciais de outros países.
O caso segue acompanhando os trâmites legais cabíveis e permanece sob atenção tanto das autoridades brasileiras quanto das instâncias internacionais envolvidas.
Reportagem: Marcelo Rodrigues | RCNEWS
Com informações de Luana Viana e foto de Victor Piemonte/STF.
