Por Marcelo Rodrigues
A Santa Sé publicou na última semana um decreto declarando que os bispos envolvidos nas consagrações episcopais ilícitas realizadas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), de orientação tradicionalista, incorreram em excomunhão automática (latae sententiae). O documento também afirma que a fraternidade encontra-se em situação de cisma em relação à Igreja Católica.
As consagrações ocorreram em Écône, na Suíça, na quarta-feira (1º), mesmo após o papa Leão XIV ter exortado o grupo a desistir da cerimônia e a não realizar o rito sem a autorização da Santa Sé.
A Fraternidade Sacerdotal São Pio X é conhecida por preservar a celebração tradicional da Santa Missa em latim e por sua oposição a diversos aspectos das reformas promovidas pelo Concílio Vaticano II. Durante décadas, a fraternidade permaneceu em situação canônica irregular, embora os fiéis, em determinadas circunstâncias, pudessem participar de suas celebrações.
Com o novo decreto, surgiram dúvidas entre os católicos sobre a possibilidade de assistir às missas celebradas pela FSSPX sem sofrer sanções canônicas.
A própria Santa Sé esclareceu que os fiéis não incorrem em excomunhão apenas por participarem de uma missa da FSSPX, desde que não exista uma “adesão formal” ao grupo.
O conceito de adesão formal foi explicado em uma nota do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, publicada em 1996 e citada pelo novo decreto. Segundo o documento, essa adesão possui dois elementos: um interno, que consiste em compartilhar, de forma livre e consciente, a posição cismática da fraternidade; e outro externo, manifestado publicamente, como a participação exclusiva nas celebrações promovidas pelo grupo.
A mesma nota esclarece que a participação ocasional em missas ou outras atividades litúrgicas da FSSPX, sem que haja aceitação da posição doutrinal e disciplinar do movimento, não configura adesão formal ao cisma.
Além disso, a Santa Sé destaca que cada situação deve ser analisada individualmente pelas autoridades eclesiásticas competentes, levando em consideração a intenção do fiel e a forma como essa disposição interior se manifesta na prática.
O novo decreto busca esclarecer a situação canônica da Fraternidade Sacerdotal São Pio X e orientar os fiéis sobre as consequências da adesão ao grupo, reforçando que a simples participação ocasional em suas celebrações, por si só, não implica excomunhão.
