Filho do presidente Lula acusa senador de divulgar conteúdo produzido com inteligência artificial para associá-lo ao desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, ingressou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O processo questiona um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar que associa o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às suspeitas de desvios envolvendo beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A publicação, divulgada no início de julho, teria sido produzida com o auxílio de inteligência artificial. No vídeo, Flávio Bolsonaro aparece pilotando uma aeronave durante uma missão fictícia para localizar Lulinha, apresentado como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
Em outro momento, o conteúdo afirma que o “roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune”.
A defesa de Lulinha sustenta que o material foi publicado com a intenção de atribuir ao empresário um fato falso, de natureza criminosa e com finalidade difamatória. Segundo os advogados, embora o caráter fictício das imagens seja perceptível, o vídeo não esclarece que também seria falsa a acusação relacionada ao suposto roubo de aposentados.
PEDIDO DE RETIRADA DO VÍDEO
Na ação, Lulinha pede uma decisão liminar para que as publicações sejam retiradas dos perfis de Flávio Bolsonaro no Instagram e no X no prazo de até 24 horas.
O empresário também solicita que o senador seja impedido de voltar a divulgar o conteúdo e condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A defesa pede ainda que a Justiça reconheça a ocorrência de abuso de direito na utilização da inteligência artificial para divulgar acusações que considera falsas e difamatórias.
O processo foi protocolado na terça-feira (18). Até o momento da divulgação das informações, ainda não havia decisão judicial sobre o pedido de retirada do vídeo envolvendo Flávio Bolsonaro.
DEFESA NEGA PARTICIPAÇÃO NAS FRAUDES
Na ação, os advogados afirmam que Lulinha não é investigado, indiciado ou denunciado por participação direta nos descontos não autorizados realizados contra aposentados e pensionistas do INSS.
A defesa argumenta que os procedimentos nos quais o nome do empresário aparece possuem objetos diferentes e não atribuem a ele participação nos crimes que deram origem aos valores desviados dos beneficiários.
Os advogados também alegam que, embora seja uma pessoa conhecida por ser filho do presidente da República, Lulinha não exerce mandato eletivo nem ocupa cargo público. Por isso, sustentam que ele não estaria sujeito ao mesmo grau de exposição e de crítica aplicado a autoridades e candidatos.
INVESTIGAÇÕES NO STF
Fábio Luís Lula da Silva é alvo de três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e apuram suspeitas de tráfico de influência.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal analisam negócios e relações envolvendo Lulinha, a empresária Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O fato de ser investigado, no entanto, não representa condenação nem comprova o envolvimento do empresário nas irregularidades. A responsabilidade criminal somente pode ser estabelecida depois da conclusão das investigações e do devido processo legal.
AÇÃO CONTRA ROMEU ZEMA
Na mesma data, Lulinha também apresentou uma ação semelhante contra o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo).
Nesse segundo processo, a defesa questiona outro vídeo produzido com inteligência artificial, no qual o filho do presidente aparece dentro de uma plantação de maconha e é chamado de “Messi da impunidade”.
O pedido inicial para a retirada imediata dessa publicação foi negado pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira. O magistrado considerou, em análise preliminar, que o vídeo aparentava estar inserido em um contexto de sátira e manifestação crítica, sem elementos suficientes para justificar sua remoção imediata.
O mérito das ações ainda deverá ser analisado pela Justiça. Também caberá a Flávio Bolsonaro apresentar sua defesa e contestar as alegações formuladas por Lulinha.
Reportagem: Marcelo Rodrigues
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